Direito e Negócios

A estrutura jurídica para o comércio internacional depende de várias ordens jurídicas diversas, em Estados diferentes e com regras...

Entre as diversas modalidades de obrigação temos a obrigação de fazer, que consiste na realização, por parte do devedor, de uma tarefa....

As obrigações de dar coisa certa podem ser subdividas em três espécies: transferência de domínio, transferência de posse e restituição. O...

A obrigação, conforme vimos em post anterior, é um vínculo jurídico entre credor e devedor, onde o credor possui o direito de exigir do...

O princípio da boa-fé se aplica de maneira ampla no direito das obrigações. Considerada como uma cláusula geral, em razão da possiblidade...

A base das relações humanas, principalmente quando pensamos em relações de longo prazo, é a confiança. Quanto mais complexo e duradouro o...

Para que a obrigação seja juridicamente válida, é necessário que seu objeto (conduta de dar, fazer, não fazer ou suportar) seja lícito,...

A obrigação possui três elementos: os sujeitos da obrigação, o objeto da relação obrigacional e o vínculo jurídico. Na categoria de...